A ONG

A ONG

A Brazil Baby Affair é uma Organização Não-Governamental e uma Organização Sem Fins Lucrativos fundada em 2014. O escritório principal da organização está registrado em Zurique, Suiça. A ONG trabalha com uma equipe de especialistas dedicados e tem parcerias com diversos países ao redor do mundo.

A justificativa para fundar a ONG Brazil Baby Affair está enraizada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e na Convenção Européia dos Direitos Humanos. Estas convenções de direitos humanos internacionais salvaguardam os direitos humanos que cada pessoa tem de saber a sua origem e identidade.

Apesar da existência de uma convenção que declara que saber a sua própria origem e identidade é um direito humano, da qual o Brasil e todos os países receptores de Adoções Internacionais ilegais do Brasil estão comprometidos, os direitos dos pais originais e de seus filhos adotados ilegalmente permaneceram direitos sem significado, na maioria dos casos até 1999.

Em 1999, o Brasil ratificou a Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional, que criou uma estrutura legal e obrigatória de responsabilidades compartilhadas para o país de origem e os países receptores. A convenção permitiu um melhor controle do processo de adoção e esquematizou competências definitivas e prestação de contas às autoridades centrais que lidam com a Adoção Internacional.

Nos casos de adoção ilegal do Brasil anteriores a 1999, nos quais os recém-nascidos foram privados intencionalmente do seu direito de identidade, não havia métodos claros para a resolução e prestação de contas às autoridades responsáveis.

O foco principal da ONG Brazil Baby Affair são os brasileiros que foram privados de sua identidade antes de 1999 e que foram registrados como filhos biológicos de um casal estrangeiro. Estes brasileiros foram registrados oficialmente, como bebês nascidos no Brasil de pais estrangeiros, ambos no Brasil e no país de origem dos pais. Como resultados, eles não têm acesso ao seu direito à identidade. A ONG Brazil Baby Affair aspira dar acesso ao seu direito humano à identidade.

Em geral, a ONG Brazil Baby Affair não é a primeira organização a buscar assistência em casos de adoção ilegal no Brasil desde 1999. A ONG pode apenas providenciar ajuda na busca de famílias de casos que ocorreram a partir de 1999.